Parceria entre construtoras e poder público de Maringá possibilita desenvolvimento econômico da região e melhoria urbanística das ZEIS

Instrumento utilizado desde a década de 1980 pelas principais cidades do país, a demarcação das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), sobretudo pelos planos diretores e leis de uso e ocupação dos solos municipais, se transformou nos últimos anos. Após a inclusão no Estatuto das Cidades, que regulamenta “política urbana” em todo território nacional desde 2001, as ZEIS se voltaram ainda mais para a implantação de programas e projetos habitacionais. Foi assim que, de forma inovadora, o município de Maringá (PR) estabeleceu, em 2018, novos critérios para que empresas privadas pudessem aproveitar o “solo criado” e investir em empreendimentos verticais com boa localização, de interesse social, estimulando a atividade econômica, promovendo a inclusão social e ocupando os “vazios urbanos”, que em nada colaboram para o desenvolvimento da cidade.

Dessa forma, a construtora Yticon, do Grupo A.Yoshii, foi pioneira nessa parceria com a prefeitura, na qual os empreendedores são convidados a colaborar para a resolução de um problema que até então era apenas do município. “O projeto já tem dado resultados e novos empreendimentos serão anunciados. As empresas devem, como contrapartida, atender a uma parcela da população que, sem essa política, jamais poderiam adquirir uma moradia em área consolidada, munida de todos os serviços que a cidade proporciona”, explica Estevão Paschoalin Palmieri, secretário de Planejamento e Urbanismo de Maringá. As áreas em questão já possuem infraestrutura como escolas, creches e transporte coletivo.

A vantagem para os donos dos terrenos e empreendedores é a liberação da construção de um número maior de pavimentos, com a garantia de que parte dos imóveis seja prioritária para famílias de baixa renda. O projeto está em fase de consolidação como política pública, de modo que sua continuidade seja garantida. Por isso, está sendo incluída como item na revisão do plano diretor do município. O primeiro empreendimento da Yticon na cidade, e pioneiro nessa parceria público-privada, foi o Solar das Laranjeiras, lançado em janeiro deste ano, com 320 unidades. Antes disso, porém, durante 45 dias, foi realizada venda exclusiva aos clientes cadastrados no programa de habitação da prefeitura, que irão financiar o imóvel por meio do programa federal Casa Verde e Amarela.

O empreendimento será construído no bairro Jardim Tropical, região de excelente localização, próxima ao Hospital Universitário e da Avenida Mandacarú. Com duas opções de plantas, cada unidade contará com dois dormitórios, com 45 m² de área privativa e 78 m² de área total. Os valores começaram a partir de R$ 128 mil em 2020. As obras já iniciaram e a previsão é que gerem cerca de mil empregos diretos ao longo dos próximos dois anos. No final do mês de agosto, a construtora Yticon anunciará mais um empreendimento na cidade nesse modelo inédito, com mais 320 unidades.

Pioneirismo

Diferentemente de outras cidades do país, em que o próprio poder público estabelece as ZEIS, a Prefeitura de Maringá convocou - por meio de chamamento público -, proprietários de terrenos particulares para transformação dos lotes. Segundo Bruno Catarino, gerente de unidade da Yticon, a parceria com a prefeitura possibilitou o ingresso no mercado maringaense com uma nova filial, um desejo antigo da construtora. “Um ponto importante dessa colaboração com a prefeitura é a permissão da verticalização ou de um zoneamento mais adensado em áreas residenciais e nos vazios urbanos, que sem a ZEIS não poderiam existir. Não teríamos um adensamento maior em determinadas áreas sem essa parceria com o poder público”, pontua.

Catarino ainda explica que a atuação com o município é constituída de algumas contrapartidas pela construtora que, dessa forma, obteve autorização para verticalizar em áreas onde a população deseja morar e que, conforme o zoneamento, só poderiam ser construídas casas ou sobrados. “Dentre essas contrapartidas estão as questões ambientais, de infraestrutura (como rua, esgoto, água pluvial e de energia) e a contrapartida habitacional, em que a Yticon tem o dever de construir casas ao estilo das companhias de habitação (Cohab) e doar à prefeitura para que o programa do município repasse às famílias de baixíssima renda”, pontua o gerente, acrescentando que mesmo sendo recente esse trabalho, é grande a receptividade dos moradores do entorno, que comemoram a chegada dos empreendimentos da Yticon na região, sobretudo por trazer mais segurança, desenvolvimento e valorização da área por causa da melhoria urbanística.